Controle de Convencionalidade no direito brasileiro
Olá, amigos, tudo bem?
É sempre uma grande satisfação estar aqui com vocês. No dia de hoje, trataremos de um assunto muito interessante e inovador na doutrina internacionalista brasileira: o controle de convencionalidade das leis.
No Brasil, esse tema foi trabalhado em caráter inédito na brilhante Tese de Doutorado do Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli, defendida em 2008 e publicada em 2010 pela Ed. Saraiva com o título “Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno”. Por ser um assunto bastante atual, acredito que ele poderá ser objeto de cobrança nas próximas provas de Direito...
