Esclarecendo Dúvidas - Dumping

Esclarecendo Dúvidas - Dumping

Olá Ricardo!
Visitei seu blog e o achei mto interessante. O seu artigo sobre o trabalho de ACE foi mto estimulante e até influenciador, rs.
Bom, tenho uma dúvida acerda do dumping. Exitem métodos alternativos de cálculo numa situação de não haver venda interna de produtos similares, como a comparação com vendas de produtos similares em outros mercados, certo? Ou isso é descartado e passa-se ao método exposto seguinte.
E qto ao método de cálculo de custos, estes devem ser com base no registro do país importador do bem ou do exportador?
Essa dúvida é de uma questão de AFRF/2000, que diz para assinalar a incorreta.
Ah, gostaria de um conselho seu: estou estudando para analista tributário, cujo edital passado é mto parecido com o de auditor. Vc acha que eu deveria estudar CI já baseado pelo edital de 2009 para auditor fiscal?
Obrigado desde já,
Fabio BIGARELLI

RESPOSTA:

Olá Fábio, tudo bem? Me desculpe ter demorado para te responder! É que eu estava viajando a trabalho! Vamos às suas dúvidas!
1) A determinação do valor normal ocorre, preferencialmente, através de cálculos que buscam chegar ao valor que é efetivamente praticado no mercado interno do país exportador. Como alternativa, caso não hajam vendas no mercado interno do país exportador, o valor normal será baseado no preço do produto similar praticado nas operações de exportação para terceiros países.
2) Essa questão de 2000 foi extremamente infeliz. A ESAF se embananou feio! Ele não disse,em primeiro lugar, que custos seriam estes a que a questão se refere, talvez esteja querendo se referir aos custos para determinação do valor normal, já que para determinar o preço de exportação é só fazer uma média das importações! Se ele estiver se referindo aos custod para determinação do valor normal, estes custos deverão ser baseados em registros do país exportador. Afinal de contas, como o país importador terá acesso a essas informações?
3) Sugiro que você estude para ATRFB baseado sim no edital para AFRF 2009.
Grande abraço e conte comigo!



Ricardo Vale Silva
Analista de Comércio Exterior