8 de dezembro de 2009

Esclarecendo dúvidas - OMC

Olá, Prof. Ricardo!

Na questão para ACOMEX/2002(ESAF) a seguinte assertiva foi considerada
incorreta.

"A OMC é uma organização internacional vinculada ao Sistema das Nações Unidas".

Fui ao site da ONU, li a Carta das Nações Unidas e lá está escrito:

"ARTIGO 57 - 1. As várias entidades especializadas, criadas por
acordos intergovernamentais e com amplas responsabilidades
internacionais, definidas em seus instrumentos básicos, nos campos
econômico, social, cultural, educacional, sanitário e CONEXOS, SERÃO
VINCULADOS ÀS NAÇÕES UNIDAS, de conformidade com as disposições do
Artigo 63. 2. Tais entidades assim vinculadas às Nações Unidas serão
designadas, daqui por diante, como entidades especializadas."

Na estrutura do ONU, neste link:
http://www.onu-brasil.org.br/conheca_estrutura2.php, vi que a OMC
integra os chamados órgãos conexos da ONU, assim, posso dizer que a
OMC é um organismo vinculado à ONU?

Um abraço!
Christiane Martins


RESPOSTA:

A OMC é sim uma organização internacional vinculada ao Sistema das Nações Unidas, inclusive no entendimento de Paulo Henrique Portela, que é o autor cujo livro foi utilizado pela ESAF para a elaboração do edital de DIP. No entanto, isso não exclui sua autonomia como organização internacional.
Grande abraço,

Ricardo Vale

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