Esclarecendo dúvidas

Esclarecendo dúvidas

Ola Professor,

Ao fazer a redação para o primeiro tema que o senhor propôs no ponto (sobre o MERCOSUL), fiquei com dúvida no útimo tópico "Eliminação da multiplicidade de cobrança da TEC"

Fiz a redação sem consulta e, na hora, acabei dando uma "chutada"..

Sobre esse tópico havia escrito:

"....Um outro objetivo do Mercosul é a eliminação da mltiplicidade de cobrança da TEC. Espera-se que cada vez mais os produtos sejam agregados em grandes grupos de mesma tarifa"

Depois (já com consulta) reescrevi o parágrafo:

"... Um outro objetivo do Mercosul é a eliminação da mltiplicidade de cobrança da TEC. Atualmente, se, por exemplo, um produto é importado pela Argentina e de lá exportado para o Brasil, a TEC é cobrada duas vezes (uma pela Argentina e outra pelo Brasil).

Afinal, o que seria essa "eliminação da multiplicidae de cobrança da TEC"?

O senhor acha que no caso de cair um tópico em que não se sabe o assunto vale a pena dar uma "chutada" para ver se ganha uns pontos na capacidade de redação ou não?

Obrigado mais uma vez!
Fernando


RESPOSTA:

Oi Fernando, tudo bem?
O ideal em uma união aduaneira é que quando um produto seja importado por qualquer um dos países-membros, ele se torne orignário do bloco. Se o Brasil comprar um carro da Inglaterra, por exemplo, essa operação será tributada pela alíquota da TEC. Se esse mesmo carro for vendido à Argentina, ocorrerá nova tributação, pois ele não é originário do bloco. Nesse caso, houve uma dupla cobrança da TEC, ok?
O ideal em uma união aduaneira é que não ocorresse a dupla ou múltipla cobrança da TEC. Todavia, essa é mais uma imperfeição do MERCOSUL. A maior dificuldade para colocar um fim à múltipla cobrança da TEC é a criação de um mecanismo de distribuição da renda aduaneira. E por que é necessária a distribuição da renda aduaneira?
No exemplo do carro comprado da Inglaterra, somente o Brasil iria recolher direitos aduaneiros se não houvesse dupla cobrança da TEC. No entanto, como ele está sendo revendido para a Argentina, ela também irá querer arrecadar. Para isso ser possível, os direitos aduaneiros recolhidos deverão ser distribuídos.
Caso você não saiba o assunto em uma prova discursiva, tente usar uma afirmação mais genérica, em que, ao mesmo tempo em que você não se comprometa, responda a pergunta. Mas jamais deixe de abordar algum dos tópicos! Assim você ganha alguns pontos preciosos.
Um grande abraço e bons estudos!

Ricardo Vale