Esclarecendo Dúvidas - Duvida nas questões anteriores
Olá, Prof. Ricardo!Parabéns pela iniciativa de criar um blog para tirar dúvidas dos
concursandos! É tão altruísta!
Estou começando a estudar Comércio Internacional agora, então, ainda
me falta base de conhecimento no assunto, o que me faz ter dúvidas
"bobas". Enfim, acho que o senhor já respondeu algo em relação a esse
assunto, mas não entendi uma coisa.
O SH é um sistema completo e racional, OK? É completo, pois todas as
mercadorias e elementos da natureza são abrangidos pelo SH, até
aqueles que ainda não existem (que serão acomodados no cap. 77). E pq
seria racional?
Um abraço!
Christiane
RESPOSTA:
Olá Christiane, tudo bem? Em primeiro lugar, muito obrigado pelos elogios ao blog. O objetivo é mesmo que as dúvidas de uns possam responder as dúvidas de outros. Outra coisa: não existem dúvidas bobas! Outro dia eu estava na mesma posição que você, não sabia nada de Comércio Internacional. Depois que você estiver na RFB, aí eu é que vou tirar algumas dúvidas com você, combinado?
O SH, como você mesma disse é um sistema racional e completo. Completo porque abrange todas as mercadorias existentes e por existir. Racional porque possui regras objetivas que nos permitem associar cada mercadoria a um código. Dessa forma, existe uma forma correta de classificar cada mercadoria dentro do SH. E qual a forma correta? Aplicando-se as 6 Regras Gerais de Interpretação.
Grande abraço e conte comigo!
Ricardo Vale Silva
Analista de Comércio Exterior
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