Política Comercial Estratégica
Olá, pessoal, tudo bem? É sempre uma grande satisfação estar aqui com vocês!
Hoje vamos resolver um enunciado cobrado no último concurso de Auditor da RFB!
(AFRFB-2009)- A ênfase ao estímulo à produção e à competitividade de bens de alto valor agregado e de maior potencial de irradiação econômica e tecnológica a serem destinados fundamentalmente para os mercados de exportação caracteriza as políticas comerciais estratégicas.
Para resolver essa questão, era fundamental conhecer o conceito de política comercial estratégica. Mas, afinal, o que vem a ser esse tipo de política? Em qual contexto ele deve ser utilizado?
A literatura econômica apresenta diversas justificativas para a utilização de práticas protecionistas. Uma delas é a de que alguns setores intensivos em tecnologia geram externalidades positivas que não são apropriadas em sua integralidade pelas empresas inovadoras. Mas o que isso quer dizer?
Não é tão difícil, meus amigos! Imaginem o caso de uma indústria produtora de equipamentos eletrônicos. Para desenvolver novos modelos, essas indústrias necessitam investir consideravelmente em pesquisa e desenvolvimento. Após a realização de tais investimentos, um equipamento de última geração é produzido. Mas aí uma outra empresa, utilizando-se da engenharia reversa, desmonta esse equipamento e descobre o segredo industrial, rapidamente desenvolvendo um modelo com a tecnologia parecida.
Perceba que, nesse caso, a segunda empresa apropriou-se do conhecimento gerado pela empresa inovadora. Com efeito, o conhecimento gerado pela empresa inovadora (externalidade positiva) não foi apropriado integralmente por ela. Em outras palavras, apesar de ela ter investido, terceiros se beneficiaram. Esse é o problema da apropriabilidade!
Em razão disso, o governo deve estimular a produção de bens de maior valor agregado e de maior potencial de irradiação econômica. Afinal de contas, ninguém quer investir para que outros se beneficiem. É necessário, portanto, um estímulo estatal!
Além disso, nos utilizando dos conceitos de Raúl Prébisch, os bens de alto valor agregado vão valendo cada vez mais com o passar do tempo, se comparados com os bens primários, cujos termos de troca vão se deteriorando. Dessa forma, se um país estimula a produção e exportação desses bens de maior valor agregado, há um aumento em seus termos de troca, gerando crescimento econômico.
Por tudo isso é que podemos dizer que as políticas comerciais estratégicas se caracterizam pelo estímulo do governo à produção e à competitividade de bens de alto valor agregado e de maior potencial de irradiação econômica (geração de externalidades positivas), os quais são destinados fundamentalmente para os mercados de exportação. A questão está, portanto, correta.
Bem, pessoal, por hoje é só! Nos encontramos em breve com mais temas de Comércio Internacional e Direito Internacional!
Um grande abraço,
Ricardo Vale
"O segredo do sucesso é a constância no objetivo!"
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