Esclarecendo Dúvidas - Exercicios anteriores

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Olá professor, sei que deve estar enjoado dos elogios ao seu trabalho no Ponto, mas receba o meu tb :D

Professor a banca que formula as "questões inéditas" tem hora que apela né ?!?

me ajude com esta sobre o SH:
O número do subcapítulo não entra no código de formação da
classificação fiscal de mercadorias. (está na pg 23 da aula 06).
(o que o sr quis dizer)
outra questão nesta mesma aula foi esta:
(AFRF 2002.2) - Considerando que o Sistema Harmonizado de
Designação e de Codificação de Mercadorias possui em sua estrutura 6(seis) Regras Gerais Interpretativas, Notas de Seções e de Capítulos,uma Lista ordenada de posições e de subposições, apresentadas sistematicamente, compreendendo 21 Seções, 96 Capítulos e 1241posições, subdivididas (exceto 311) em subposições, resultando num total de 5019 grupos de mercadorias, podemos afirmar que ele:
a) abrange todo o universo de mercadorias, produtos e materiais existentes e por existir no Universo, inclusive a energia elétrica, omitindo mesmo as mercadorias dos Capítulos 77, 98 e 99, sendo assim um sistema racional e completo.

Você sabe me explicar o que tentaram dizer com a parte negritada? foi por causa dela que marquei a E e me dei mal

Abraços, e bom trabalho!
Thiago

RESPOSTA:

Olá, meu amigo tudo bem? Muito obrigado pelos elogios ao curso! Realmente, as questões inéditas formuladas estavam às vezes em níveis elevados, afinal treinamento difícil é sinônimo de combate fácil! Acho que a banca apelou em alguns momentos mesmo... rsrsrs. Vamos lá às suas dúvidas!
1)- Primeira pergunta que te faço: existem subcapítulos no SH? Resposta: sim, existem subcapítulos.
Segunda pergunta: todos os capítulos são subdivididos em subcapítulos? Resposta: somente alguns capítulos (muito extensos) possuem divisões em subcapítulos.
Terceira pergunta: o número da capítulo faz parte do código da mercadoria no SH? Sim, são os dois primeiros dígitos. Ex: 8426.41 ( mercadoria do capítulo 84) .
Quarta e última pergunta: o número do subcapítulo faz parte do código da mercadoria no SH? Não, já que nem todos os capítulos tem subcapítulos e afinal os dois primeiros dígitos são referentes ao capítulo, os quatro primeiros à posição, o quinto à subposição de 1º nível e o sexto à subposição de 2º nível. E o dígito do subcapítulo? Não tem!

2)- Os criadores do SH deixaram os Capítulos 77, 98 e 99 em branco. O capítulo 77 foi deixado para uma utilização futura( no caso de um novo produto ser descoberto, por exemplo) e o capítulo 98 e 99 para utilização pelas partes contratantes.
Grande abraço e bons estudos! Conte comigo!

Ricardo Vale Silva
Analista de Comércio Exterior